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Instituição

• Resolução 68/95-CEPE

Mandato dos membros

• 2 anos (Res. 68/95-CEPE, art. 5.º, caput), renovando metade dos membros a cada ano (Res. 68/95-CEPE, art. 5.º, § 1.º)
• em caso de vacância de um membro, o seu substituto será indicado pelo departamento e concluirá o mandato ( Res. 68/95-CEPE, art. 5.º, §2)

Composição atual e mandatos:

Membros por departamento: Portaria 1057/2020  e alterada pela Portaria 1244/2022