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Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos

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Instituição

Resolução 75/99-CEPE

Resolução 12/14-COPLAD (Regimento do Setor Palotina), art. 9.º, inciso VIII

 

Composição por meio de eleição e indicação

  • Constituído de 7 a 11 membros efetivos e igual número de suplentes (Res. 75/99-CEPE, art. 9.º, caput)
    • 09 representantes, no máximo, de diferentes Departamentos, eleitos em reunião do Conselho Setorial (Res. 75/99-CEPE, art. 9.º, alínea “a”)
    • 01 representante da comunidade, indicado pelo Conselho Estadual de Saúde (Res. 75/99-CEPE, art. 9.º, alínea “b”)
    • 01 representante da comunidade científica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (Secretaria de Curitiba) (Res. 75/99-CEPE, art. 9.º, alínea “c”)
  • A indicação dos membros suplentes obedecerá a mesma sistemática de indicação prevista para os membros titulares (Res. 75/99-CEPE, art. 9.º, § 4.º)
  • Os Comitês Setoriais de Ética em Pesquisa deverão ser compostos de pessoas de ambos os sexos, tendo pelo menos metade de seus membros com experiência em pesquisa e com não mais que a metade de seus membros pertencentes a mesma categoriaprofissional (Res. 75/99-CEPE, art. 9.º, § 5.º)
  • Composição estabelecida por regimento próprio (Res. 12/14-COPLAD, art. 9.º, § 5.º)

 

Mandato dos membros

  • 3 anos, com término no mês de agosto, permitindo-se 1(uma) recondução e, para outras indicações, obedecer-se-á o interstício de 1 (um) mandato (Res. 75/99-CEPE, art. 18, caput)
  • A indicação e posse será no mês de Agosto (Res. 75/99-CEPE, art. 18, § 1.)
  • Estabelecido por regimento próprio (Res. 12/14-COPLAD, art. 9.º, § 5.º)

 

Composição atual

O Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos ainda não foi constituído no Setor Palotina, pois os comitês são constituídos de acordo com as necessidades específicas de cada setor (Res. 75/99-CEPE, art. 4.º, caput). Para mais informações sobre ética em pesquisas com seres humanos, acessa a página da Comissão de Ética da UFPR, clique aqui.

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